Serviços

Organizamos os serviços pelo portal administrativo que ele é realizado, sinta-se a vontade para consultar a disponilibidade

Aprova Digital

Alvarás e documentos referente à Segurança da Edificação e Controle do Uso de Imóveis.

  1. Alvará de aprovação e execução de edificação nova
  2. Mesmas categorias acima, mas via regimes HIS / HMP
  3. Alvará de aprovação e execução de reforma
  4. Solicitação de diretrizes para desmembramento / reparcelamento para outros usos
  5. Desmembramento para Seção em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social)
  6. Alvará para desmembramento/reparcelamento sem projeto de edificação
  7. Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins
  8. Manutenção do cadastro desses equipamentos (tanque, bomba etc.)
  9. Certificado de estanqueidade
  10. Alvará de instalação de heliponto
  11. Alvará de execução para instalação de Estação Rádio-Base
  12. Alvará de funcionamento para local de reunião
  13. Certificado de segurança
  14. Cadastro do Sistema Especial de Segurança
  15. Certificado de acessibilidade
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SLCe

Licenciamento de diversos tipos de obras, de pequeno e médio porte.

  1. Alvará de Aprovação de Edificação Nova ou de Reforma
  2. Alvará de Execução de Edificação Nova ou Reforma
  3. Alvará para Residência Unifamiliar
  4. Desdobro / Remembramento de Lote
  5. Certificado de Conclusão (Habite-se)
  6. Certificado de Conclusão de Demolição
  7. Alvará de Autorização para Gruas
  8. Alvará de Autorização para Avanço de Tapume sobre Passeio Público
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Secretarias

SVMA, SMUL, CAPDPCI

  1. SMUL – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
  2. SVMA – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
  3. SMT/CET – Secretaria de Mobilidade e Trânsito
  4. SIURB – Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
  5. Subprefeituras
  6. CBPMESP / Defesa Civil
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Prodan

Alvarás e documentos referente à Segurança da Edificação e Controle do Uso de Imóveis.

  1. Alvarás para Edificação Nova
  2. Alvarás para Reforma
  3. Alvará para Residência Unifamiliar
  4. Alvarás para Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular
  5. Alvarás para Parcelamento do Solo
  6. Alvarás de Autorização para tapume, grua, estande de vendas
  7. Alvarás e Certificado sobre Segurança da Edificação
  8. Aprova Rápido (um serviço mais célere de aprovação)
  9. Certificado de Regularização via Lei nº 17.202/2019
  10. Certificado de Conclusão de obra ou edificação
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Cetesb

Licenciamento Ambiental, Laudos Ambientais e parecer técnico.

  1. Emissão de Licença Prévia (LP)
  2. Licença de Instalação (LI)
  3. Licença de Operação (LO)
  4. Licenças para atividades específicas de impacto
  5. Autorização para atividades de baixo impacto ambiental
  6. Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
  7. Relatório Ambiental Preliminar (RAP)
  8. Recursos, Protocolizações e Pedidos Diversos
  9. Certidão Negativa de Débitos Financeiros (CND) ambientas
  10. Alvará para desmembramento/reparcelamento sem projeto de edificação
  11. Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins
  12. Manutenção do cadastro desses equipamentos (tanque, bomba etc.)
  13. Certificado de estanqueidade
  14. Alvará de instalação de heliponto
  15. Alvará de execução para instalação de Estação Rádio-Base
  16. Alvará de funcionamento para local de reunião
  17. Certificado de segurança
  18. Cadastro do Sistema Especial de Segurança
  19. Certificado de acessibilidade
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Outros

CONPRESP, CONDEPHAAT, IPHAN, DAEE, ANA, COVISA

  1. CONPREESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo
  2. CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo
  3. IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
  4. DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de SP
  5. ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
  6. COVISA – Coordenadoria de Vigilância em Saúde
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